Advocacia em Brasília-DF

Divórcio, guarda, pensão, inventário e planejamento sucessório, com discrição e cuidado nos momentos mais sensíveis.

• Testamentos
• Doações e partilhas em vida
• Inventário judicial e extrajudicial
• Casamento e regime de bens
• Pacto antenupcial
• Mudança de regime de bens
• União estável (escritura)
• Divórcio em cartório e litigioso
• Dissolução de união estável
• Partilha de bens
• Ações de alimentos
• Guarda e regulamentação de visitas
• Interdição, tutela e decisão apoiada
• Investigação de paternidade e filiação
• Adoção
• Separação de corpos e arrolamento de bens

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Defesa de empresas e de trabalhadores em Brasília-DF, com visão full-service e leitura de impactos fiscais.

• Defesa em autos de infração da SRTE
• Reclamações trabalhistas individuais e coletivas
• Reestruturação e redução de quadro
• Terceirização e contratação
• Revisão de salários e benefícios
• Adicionais de periculosidade e insalubridade
• Assédio moral no trabalho
• Cálculo trabalhista
• Contratos de trabalho
• Demissão por justa causa
• Reconhecimento de vínculo empregatício

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Aposentadorias, benefícios e planejamento previdenciário, na via administrativa e judicial, RGPS e RPPS.

• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria especial
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• BPC/LOAS
• Benefícios por incapacidade
• Pensão por morte
• Fraude em empréstimo consignado
• Isenção de IR por doença grave
• Recurso de benefício negado (INSS)
• Saúde ocupacional
• Planejamento previdenciário
• Previsão de aposentadoria
• Consultoria RGPS
• Consultoria RPPS (servidores)

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Responsabilidade médica e hospitalar e defesa de direitos do paciente em Brasília-DF.

• Omissão de socorro
• Complicações pós-operatórias
• Recusa de atendimento médico
• Procedimentos odontológicos e implante
• Responsabilidade objetiva
• Infecção hospitalar
• Erro de diagnóstico
• Sofrimento fetal por retardamento do parto
• Indenização por erro médico

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Proteção do consumidor em relações de consumo, dívidas, bancos e contratos em Brasília-DF.

• Danos morais e materiais
• Obrigação de fazer
• Vício oculto e aparente
• Renegociação de dívidas bancárias
• Análise de contratos
• Defesa contra execuções
• Interrupção de cobranças indevidas
• Restituição de veículos
• Revisão de contas bancárias
• Desbloqueio de conta bancária
• Juros abusivos
• Superendividamento
• Fraudes e golpes bancários

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Servidores, licitações, concursos e defesa perante o poder público, no ambiente mais institucional do país.

• Pareceres jurídicos
• Requerimentos administrativos
• Processo administrativo disciplinar (PAD)
• Defesa em improbidade administrativa
• Mandado de segurança
• Análise de edital de licitação
• Recursos em concursos públicos
• Execuções fiscais
• Defesa contra multas administrativas

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Consultoria societária, contratos, compliance e recuperação de empresas, com atuação regulatória local.

• Consultoria societária e contratos
• Compliance e governança corporativa
• Fusões e aquisições (M&A)
• Atuação perante Receita Federal e Fazenda
• Regularização no DFLegal
• Abertura e fechamento de empresas
• Licenças de vigilância sanitária
• Recuperação judicial e extrajudicial
• Falência
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Responsabilização de administradores
• Reestruturação de dívidas
• Recuperação de crédito e ativos

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Planejamento tributário, ITCMD e defesa em execuções fiscais, consultivo e contencioso.

• Assessoria e consultoria estratégica
• ITCMD
• Isenção de imposto de renda
• Transações tributárias
• Planejamento tributário
• Defesa em execuções fiscais
• Due diligence tributária em operações societárias
• Contencioso administrativo e judicial

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Validação de documentos e sentenças estrangeiras e regularização de estados civis internacionais.

• Apostilamento
• Averbação de divórcio estrangeiro
• Carta rogatória
• Homologação de sentença estrangeira
• Homologação de adoção e guarda
• Homologação de alimentos internacionais
• Regularização de estado civil
• Transcrição de casamentos e divórcios

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Compra, venda, cessão e recebimento de precatórios com segurança jurídica em cada etapa.

• Consultoria jurídica especializada
• Análise e avaliação de precatórios
• Negociação
• Formalização e documentação
• Acompanhamento processual
• Segurança jurídica em compra, venda e cessão

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