Decidir pelo divórcio já é difícil; entender como o processo funciona não precisa ser. Em Brasília (DF), o divórcio pode ser bem mais rápido e simples do que a maioria das pessoas imagina, desde que haja acordo entre o casal.
Neste guia, a Cavalcante Advogados explica a diferença entre o divórcio em cartório e o judicial, o que realmente define o custo e o tempo, os documentos necessários e como ficam a guarda dos filhos e a partilha de bens.
Havendo acordo e não existindo filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, em poucos dias. Quando há disputa ou filhos menores, o caminho é o divórcio judicial. Em ambos, a presença de advogado é obrigatória.
Divórcio em cartório ou na Justiça: qual é o seu caso?
A primeira pergunta a responder é onde o divórcio será feito. Isso depende de dois fatores: se há consenso entre o casal e se existem filhos menores ou incapazes.
Quanto custa um divórcio em Brasília?
Não existe um valor único: o custo do divórcio é formado por diferentes componentes. Entender cada um evita surpresas.
| Componente | O que é |
|---|---|
| Honorários advocatícios | Combinados com o advogado, conforme a complexidade do caso |
| Emolumentos de cartório | No divórcio extrajudicial, pagos ao cartório de notas |
| Custas judiciais | No divórcio judicial, taxas do Tribunal (TJDFT) |
| Partilha de bens | Pode haver imposto (ITCMD/ITBI) conforme a transferência |
Desconfie de valores fixos anunciados sem análise do caso. O custo real depende do tipo de divórcio, da existência de bens a partilhar e de filhos. Peça sempre uma avaliação individual.
Quanto tempo demora o divórcio?
O divórcio consensual em cartório costuma ser concluído em poucos dias após a reunião dos documentos. O judicial consensual também é célere. Já o divórcio litigioso, com disputa sobre bens, guarda ou pensão, pode levar mais tempo, pois depende da instrução do processo.
Quais documentos são necessários
- RG e CPF dos dois cônjuges
- Certidão de casamento atualizada (emitida há pouco tempo)
- Pacto antenupcial, se houver
- Documentos dos bens a partilhar (imóveis, veículos, contas)
- Certidão de nascimento dos filhos, quando houver
- Comprovante de endereço
Guarda dos filhos e partilha de bens
Dois pontos costumam gerar mais dúvidas. Na guarda, a lei prioriza o melhor interesse da criança, e a guarda compartilhada é a regra sempre que possível. Na partilha, os bens são divididos conforme o regime de bens do casamento (comunhão parcial, universal ou separação).
O divórcio está previsto na Constituição Federal (art. 226) e no Código Civil. O divórcio extrajudicial é regulado pela Lei nº 11.441/2007, que permite a via em cartório quando há consenso e não há filhos menores ou incapazes.
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Atuamos em Direito de Família em Brasília-DF e em todo o Brasil, com discrição e acolhimento. Buscamos o acordo sempre que possível, o caminho mais rápido e menos desgastante, e defendemos os seus interesses com firmeza quando o consenso não é possível.
Perguntas Frequentes
Posso me divorciar sem o consentimento do meu cônjuge?
Sim. O divórcio é um direito que não depende da concordância da outra parte. Sem acordo, ele é feito pela via judicial, onde o juiz decide as questões pendentes, como partilha, guarda e pensão.
Quanto tempo demora um divórcio consensual?
Havendo acordo e documentação em ordem, o divórcio em cartório pode ser concluído em poucos dias. O judicial consensual também costuma ser rápido.
Preciso de advogado mesmo havendo acordo?
Sim. A lei exige a presença de advogado tanto no divórcio em cartório quanto no judicial.
É obrigatório partilhar os bens no divórcio?
Não necessariamente no mesmo momento. É possível divorciar-se primeiro e partilhar os bens depois, embora o mais comum seja resolver tudo de uma vez.
Como fica a pensão dos filhos após o divórcio?
A pensão é fixada pelo binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga, e pode ser revista se a situação financeira mudar.
O divórcio pode ser feito à distância?
Boa parte do trabalho pode ser feita à distância. A Cavalcante Advogados atende clientes em todo o Brasil, presencialmente em Brasília e por videochamada.
Conclusão
Com a orientação certa, o divórcio pode ser um processo organizado e sereno. Se você está em Brasília e quer entender o melhor caminho para o seu caso, a Cavalcante Advogados pode ajudar. Fale com a nossa equipe ou conheça a nossa atuação em Direito de Família e Sucessões.
